Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:25
TJSP divulga seis primeiras súmulas
, determinou oficialmente a divulgação das seis súmulas aprovadas na última sessão do Órgão Especial do TJSP, realizada na semana passada.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:22
Mantido júri que condenou motorista embriagado por atropelar seis pessoas
A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:00
MPF denuncia seis por atentado a bomba no Riocentro
Para procuradores, crimes, são imprescritíveis e penas máximas podem passar de 66 anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:53
Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo
Pena é de seis anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 18:07
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:09
Brasil edita seis normas tributárias por dia
No Brasil, uma empresa que não faz negócios com os demais estados do país deve cumprir, à risca, pelo menos 3,4 mil normas tributárias.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:13
Usucapião Extrajudicial resolvido em seis meses. Será?
A Usucapião Extrajudicial está regulada pelo Provimento CNJ 65/2017, Provimentos locais das CGJ e tem base no art. 216-A da LRP.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 14:20
Plenário decide que criança deve ter seis anos completos para ingresso no ensino fundamental
Ministros consideraram válida resolução do MEC que fixa data de 31/3 para corte etário, data do início do ano letivo.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:28
Tribunal de Justiça condena acusado de tráfico a mais de seis anos de prisão
Os policiais civis encontraram na residência do acusado significativa quantidade e variedade de entorpecentes.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 15:39
Preso com meia tonelada de cocaína é condenado a seis anos de reclusão em regime fechado
Ele também foi condenado à três meses e dez dias de detenção – em regime inicial semiaberto –, e à pena pecuniária de 613 dias-multa pelos crimes de tráfico de drogas, resistência e desobediência.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 10:47
Condenado homem por morte de menina de seis anos em Santa Maria
O homem acusado de estrangular, estuprar, matar e esconder o corpo de uma menina de seis anos, em
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 09:45
CEF pagará R$ 500 mil a gerente por demorar seis anos para apurar denúncia de improbidade
A morosidade na apuração causou ofensa à honra do bancário, que foi obrigado a conviver por anos
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 19:00
TJ confirma seis anos de prisão para homem que assaltou a própria mãe
A vítima, à época com 68 anos de idade, declarou não ter mais sossego e que o filho estava muito
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Homem é condenado a seis anos de prisão por roubo de caminhão
Pena foi fixada em 6 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de 15 dias-multa, no piso mínimo legal
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 16:20
Primeira Turma nega HC a advogado condenado por sequestro de criança de seis anos
O acusado foi condenado à pena de 36 anos de reclusão por ter mantido em cativeiro por 63 dias uma criança de seis anos que era vizinho em um condomínio
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 16:50
Sentença garante acesso de crianças menores de seis anos ao ensino fundamental
Decisão deverá chegar à Secretaria de Educação dos estados e do Distrito Federal no prazo de um mês, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 20:45
MPF/BA: liminar garante acesso de crianças com menos de seis anos ao ensino fundamental
As crianças poderão ser matriculadas no ensino fundamental desde que comprovada sua capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica a cargo de cada entidade de ensino
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:54
Sete anos e seis meses de prisão a homem que tentou homicídio na Capital
Tentativa de homicídio.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:20
Negada liminar a condenado por seis estupros de menores de 14 anos
103404) pedido pela defesa de M.M.S., condenado por seis estupros de menores de 14 anos.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00